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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:28
Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual
a unicidade do contrato de trabalho por considerar que o trabalhador não comprovou nem fraude nem prejuízo decorrentes da situação.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:40
Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center
Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de recuperação judicial, o que motivou o juiz de 1º grau a proferir decisão suspendendo o cumprimento da ordem de despejo.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42
Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais
: Monitoramento de Redes Sociais e Sites está entre os itens de Contrato.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso
do contrato de trabalho, e sob este prisma apenas o longo laudo juntado no Id. 5434c60, de lavra do
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.
Pedido de revisão de contrato afastado. Sentença desconstituída. Julgamento da lide. Exegese do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:05
Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer
ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.
Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.
Soa um desolador retrocesso, permitir que os que celebram um contrato possam, quando ou como
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 11:00
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
STJ reconhece que caução locatícia averbada na matrícula do imóvel gera preferência no recebimento de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59
STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?
de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida. Diante desse quadro, verifica
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos
O caso julgado tratou da possibilidade de concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29
Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas
: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara
alegando que o furto foi simples e que o contrato cobre apenas furto qualificado. A Quarta Turma do
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:59
Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?
No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!
